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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 98 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. - Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz. - Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar das expectativas dos países que compõem o grupo BRICS, em relação a cúpula de Chefes de Estado, a realizar-se em Fortaleza nos dias 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará. Para tanto, solicito a presença dos Embaixadores da Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como, representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo assunto.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento expressivo do número de refugiados no Brasil, sua situação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em responder às novas demandas de refúgio, também em ritmo crescente. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: Sra. Jana Petaccia de Macedo – Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados; Sr. Paulo Abrão Pires Junior – Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, a constituição de comitiva oficial de Senadores que desejem participar da reunião de chefes de estado do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que estarão reunidos em Fortaleza em 14, 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará, com o objetivo de avaliar as conquistas dos BRICS e planejar o futuro dos países membros deste grupo de nações emergentes.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como convidada a Deputada María Corina Machado, para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela. Recomendo a presença dos seguintes convidados: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Embaixador do Brasil em Caracas; Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República; Demétrio Magnoli, Sociólogo e Professor da USP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Embaixador da Federação da Rússia no Brasil Sergey P. Akopov, para discorrer sobre a crise na Ucrânia que culminou na consulta popular que aprovou a reintegração da Crimeia à Federação Russa domingo último, provocando forte reação da comunidade internacional. Na ocasião, o Senhor Embaixador terá a oportunidade de expor ao Senado e à população brasileira seus referidos argumentos e pontos de vista.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o embaixador da Ucrânia no Brasil Rostyslav Tronenko, para discorrer sobre a crise na Ucrânia que culminou na consulta popular que aprovou a reintegração da Crimeia à Federação Russa domingo último, provocando forte reação da comunidade internacional. Na ocasião, o Senhor Embaixador terá a oportunidade de expor ao Senado e à população brasileira seus referidos argumentos e pontos de vista.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discorrer sobre a crise na Ucrânia que culminou na consulta popular para a reintegração da Crimeia à Federação Russa domingo último, provocando forte reação da comunidade internacional. Na ocasião, o Senhor Ministro terá a oportunidade de expor ao Senado a posição do governo brasileiro sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2014
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