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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 98 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre a situação atual da Indústria de Defesa brasileira. Informo que o evento ocorrerá na cidade de São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, e que os convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o endividamento do Brasil perante organismos, entidades e fundos internacionais, bem como a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), criada para avaliar o montante dessa dívida e o futuro do país nessas instituições. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • Francisco Gaetani – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Sérgio França Danese – Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; • Rubens Barbosa – Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP; • Oliver Stuenkel – Professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Mauro Vieira, a convocação do Embaixador do Brasil na Venezuela para consultas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar, perante esta Comissão, os lamentáveis episódios ocorridos com os Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, providências no sentido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar da recente assinatura do contrato relativo ao Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego Gripen NG, de origem sueca, incluindo itens como simuladores, logística inicial e, sobretudo, a transferência de tecnologia necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro. Considerando-se questionamentos sobre as ações a serem desenvolvidas pós-contrato e também sobre o aumento dos valores acordados inicialmente (US$ 900 milhões acima do previsto), conforme noticiado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convidará o Comandante da Aeronáutica para os esclarecimentos necessários.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito das Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir o contrato firmado entre a Petrobras e o Governo da Bolívia, pelo qual ficou definido que a estatal brasileira pagará US$ 434 milhões ao país vizinho pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil. Para tanto, recomendo a presença da senhora Maria das Graças Silva Foster, presidente da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a situação dos imigrantes no Brasil: sua situação e a capacidade (bem como as políticas) do Estado brasileiro em responder às novas demandas impostas pelo aumento expressivo no número desses estrangeiros em território nacional. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: • Paulo Abrão Pires Júnior - Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; • João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva - Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; • Aurélio Veiga Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; • Rossana Rocha Reis - Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de examinar o legado da política externa do atual Governo, de suscitar reflexões sobre opções estratégicas de rumos futuros para o Brasil nessa área, bem como de identificar propostas e iniciativas que mereçam ser levadas em consideração pelo próximo Presidente da República, no período de transição para novo quadriênio.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater os desafios para os direitos humanos e a democracia na América Latina, bem como o papel da política externa brasileira nesta pauta. Para discutir sobre esse tema, sugiro sejam convidados representantes das seguintes organizações: - Human Rights Watch; - Conectas; - Anistia Internacional; - CIVICUS.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 23/04/2015
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