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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 1346, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 do Código de Processo Penal e o art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar o prazo máximo de conclusão e envio do inquérito policial, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos 14 falecidos, sendo 9 crianças, no acidente com ônibus escolar em Montividiu (GO), a 283 Km de Goiânia, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado, da Emenda nº 32/2009 à Medida Provisória 471, de 2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações a respeito do Programa Saneamento para Todos.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2010
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