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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do Programa Saneamento para Todos, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), referente aos Municípios de até 50 mil habitantes.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às mães dos 6 meninos assassinados em Luziânia - GO.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6 e 97, de 2003; 80 e 94, de 2007; e 15 e 24, de 2008.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a desapensação dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 68, de 2006, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Humberto Ludovico.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Federação da Agricultura de Goiás (FAEG) pelo lançamento oficial do PROGRAMA MÃOS QUE TRABALHAM, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), desenvolvido em nível nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007, e 252, de 2008
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 09/12/2009
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