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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Seção IX do Capítulo I do Titulo IV da Constituição Federal, relativa à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União, e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 7º e 8º do artigo 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Autarquia dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a manifestação de Voto de Aplauso em homengem ao 103° aniversário do jornalista Barbosa Lima Sobrinho.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o vazamento de duto de óleo combustível, em 17 de janeiro, na Baía de Guanabara.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. José Barison; Inserção em ata de voto de profundo pesar; Apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Taufic Tebet bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, complementares ao Requerimento de Informação nº 44, de 2000, sobre o vazamento de duto de óleo combustível, em 17 de janeiro, na Baía de Guanabara.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear Barbosa Lima Sobrinho.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento de Barbosa Lima Sobrinho, ocorrido em 16.07.2000.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/08/2000
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