Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 195 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a regular o adicional de insalubridade e periculosidade conforme o constatado por perito.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Arns, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento do General IVAN DE SOUZA MENDES, ocorrido em 18 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e comunica ausência do País no período de 07 a 10 de março de 2010, para participar, como integrante da representação brasileira, da XXII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 à Medida Provisória 471, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Matheus Schmidt.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 166, 412 e 488, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/04/2010
Fazer nova pesquisa ›