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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um inciso ao art. 49 da Constituição Federal. (Dispõe sobre competência exclusiva do Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 27 de agosto de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2005, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que já se encontram apensados, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 166, 412 e 488, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/04/2010
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