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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESTAURANTE NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com art. 90, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro seja convidado o Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para informar e debater com os senadores sobre os desdobramentos da "Operação Porto Seguro".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as ações contra a corrupção e a impunidade no país.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro seja convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário Nunes, para informar e discutir com os senadores sobre a política do governo federal para a respectiva área.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento nos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que sejam convocados, nesta Comissão, o Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Senhor Antônio Patriota, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Senhor Fernando Pimentel, para debater a questões referentes à criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino-americana e sobre o bloco regional do MERCOSUL. Sem prejuízo de demais convidados que a Comissão entenda por solicitar sua presença.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 1º-A ao art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o "caput" do art. 8º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. (Dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia e Construção e Batalhões Ferroviários do Ministério do Exército capacitados a executá-los).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Assistência Financeira aos Micro-empreendedores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/2003
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