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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 132 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Lúcia Gasparini, mãe do deputado federal Osmar Terra, com a devida apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal NEIVA MOREIRA ocorrido no dia 10 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam determinadas providências quanto à republicação do discurso que pronunciou da tribuna do Senado Federal na sexta-feira, dia 17 de fevereiro de 2012, em razão de revisão procedida no texto após a publicação da correspondente Sessão do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria - RS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta de Projetos de Lei do Senado que alteram a Lei nº 9.709, de 1998.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juraci Magalhães, ex-Prefeito de Fortaleza - CE, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
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