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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento de diversos projetos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor à Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos, pelo seu pronunciamento na 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) - segmento das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, proferido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Octávio Omar Cardoso.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de pesar pelo falecimento do escritor Moacyr Jaime Scliar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-senador gaúcho OCTÁVIO OMAR CARDOSO, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico e escritor gaúcho MOACYR JAIME SCLIAR, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/08/2010
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