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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Armando Monteiro
Encontradas 127 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do artigo 104, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2014, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do artigo 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 339, de 2014.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea c do inciso I do artigo 215, combinado com o artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2006; e 325, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65. de 2006 com o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do artigo 101, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2013, seja também apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o 279, III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, pelo prazo de 30 dias úteis.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do item 12, da alínea 'c", do injciso II, do art. 255, combinado com o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 07/05/2013
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