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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 399, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Coronel Márcio Santiago, ex-Comandante da Polícia Militar de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2006-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 445, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2008 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 316, de 2008, e 420, de 2005), seja apreciado, também, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Elaboração de calendário especial para votação do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de interstício para a apreciação do Projeto de Lei do senado nº 166, de 2010, em turno suplementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2008, que ¿Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
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