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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 258 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 522, de 2007 e o Projeto de Lei do Senado nº 620, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho de 2012, quando estará representando o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 279, apresentada à Medida Provisória nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 448, apresentada à MPV nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta dos seguintes PLS nº: 196, de 2007 e 431, de 2003, que já tramita em conjunto ao PLS nº 150, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanecia e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano", seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/04/2013
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