Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que ¿Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis¿, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 3º (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 4º (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 54-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 55-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
Fazer nova pesquisa ›