Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 47 da CF constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 52 da CF, constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2008, de autoria do Deputado Luiz Couto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor PARIMÉ BRASIL, cidadão roraimense e político respeitado, ocorrido em 05 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inversão da pauta, para que a matéria constante do item 7 (PEC 87/2011) da Ordem do Dia da presente sessão seja apreciada em segundo lugar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/12/2005
Fazer nova pesquisa ›