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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário FRANCISCO MESQUITA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Coronel Márcio Santiago, ex-Comandante da Polícia Militar de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, com vista a instrução das matérias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para a expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿ constante dos §§ 3º e 4º, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009, e art 7º e seus incisos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, que ¿denomina `Rodovia Alfredo Nasser¿ a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres ¿ MT e a fronteira com a Venezuela¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002, 201, de 2003 e 475, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
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