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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 08, 22, 24, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO SE ENCONTRAVA EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS REPASSADOS POR AQUELE MINISTERIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA ASFALTAMENTO DA BR-174, NOS ANOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DETALHAMENTO COMPLETO DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A UNIÃO, SEUS PRAZOS DE VENCIMENTO E VALORES DE PAGAMENTO, BEM COMO OS AGENTE FINANCEIROS PERTINENTES AOS REFERIDOS DEBITOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A INFRAERO E O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DO SEU DER, PARA SERVIÇOS RELATIVOS AS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE ILUMINAÇÃO DO PATIO DE AERONAVES DO AEROPORTO DE BOA VISTA (RR).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RORAIMA QUE RECEBERAM VERBA PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura informações sobre a auditoria e as providências adotadas acerca da existência de irregularidades na aplicação de recursos para Eletrificação Rural, por parte do Governo do Estado de Roraima e da Companhia de Eletricidade de Roraima - CER, no convênio nº 500/98.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda através do Banco Central do Brasil informações sobre o levantamento detalhado do real endividamento do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
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