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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2011 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a investigar a BIOPIRATARIA no País, em face da mulplicidade de ocorrências nesse sentido, havidas no cenário nacional.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 603, de 1999, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/03/2010
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