Requerimento n° 131, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 131/2016
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 227
Encaminhado à publicação e aprovado.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 65
Encaminhado à publicação e aprovado.
Tramitação encerrada
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO ESPECIAL, PROPOSTA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ALTERAÇÃO, SISTEMA DE GOVERNO, PARLAMENTARISMO.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
26/04/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Devolvido à SLSF.
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM.
03/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
02/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado.
Publicado no DSF Páginas 227
Publicado no DSF Páginas 65
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:30