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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para aumentar a pena mínima do crime de estelionato e condicionar a incidência da causa de diminuição de pena para os casos que não gerem grave dano à vítima.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 52, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais, a inclusão do nome do Senhor Eduardo Neger – Presidente da Associação Brasileira de Internet – ABRANET.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 52, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais, a inclusão do nome do Senhor Manoel Antonio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 15 a 20 de março de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará da 130ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suiça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, combinado com o art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 96/2007 e os PLS 97 e 645/2007, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, a convite do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, integrando delegação brasileira em visita oficial à Federação da Rússia.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2013, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 20 a 25 de julho de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará do Encontro Parlamentar por ocasião da XX Conferência Internacional sobre AIDS, que acontecerá em Melbourne, Austrália, a convite da UIP - Inter-Parliamentary Union.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2014, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 16 de outubro de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, integrando a delegação brasileira que participará da 131º Assembléia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/09/2014
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