Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Encontradas 250 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 18/2006
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministro de Estado da Defesa, pelo falecimento do Chefe Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), General-de-Divisão URANO TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2006, em Porto Príncipe, Haiti.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/01/2006

Matéria:: RQS 41/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao povo paulista pelo transcurso do 452º aniversário da cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 24/01/2006

Matéria:: RQS 113/2006
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista TALES TARCÍSIO DE ALVARENGA, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2006, na cidade de São Paulo e que seja levado ao conhecimento da família do falecido e da Editora Abril (revistas Veja e Exame), onde exercia o cargo de Diretor Editorial de ambas as publicações.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 07/02/2006

Matéria:: RQS 158/2006
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do radialista e jornalista Nicolau Tuma, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2006.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 13/02/2006

Matéria:: RQS 187/2006
Ementa:: Requer seja consignado voto de aplauso à população de Itapevi, São Paulo, nas pessoas da Senhora Prefeita Municipal, Maria Ruth Banholzer, e do Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Montanheiro, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/02/2006

Matéria:: RQS 188/2006
Ementa:: Requer, nos termos regimentais voto de aplauso à população de Bady Bassit, São Paulo, nas pessoas do Senhor Prefeito Municipal, Airton da Silva Rego, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Antonio Tobardini, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/02/2006

Matéria:: RQS 225/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Lembrança pelo transcurso do 5º ano de falecimento do ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Mário Covas, ocorrido no dia 06 de março de 2001, e que esta manifestação da Casa seja levada ao conhecimento da família do falecido, ao Presidente do Partido de São Paulo (PSDB) e ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 06/03/2006

Matéria:: RQS 278/2006
Ementa:: Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda o detalhamento dos recursos públicos repassados no período 2003-2005 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por força da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que instituiu o Parcelamento Especial - Paes para o pagamento de tributos Federais.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/03/2006

Matéria:: RQS 387/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 11/04/2006

Matéria:: RQS 428/2006
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento aos 95 anos, do jurista Miguel Reale, Professor Emérito da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de São Paulo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 18/04/2006

Atividade Legislativa