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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR EM REUNIÔES DESTA COMISSÃO OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES DOS SENADOS OU DAS CASAS LEGISLATIVAS UNICAMERAIS, SE FOR O CASO, DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS, COM O OBJETIVO DA TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS RELACIONADOS COM A AMÉRICA DO SUL E COM AS RELAÇÕES ENTRE NOSSOS PAÍSES.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 151, de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para definir como crime o extravio ou destruição de documento objeto de investigação de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 01/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o grupo parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 55 inciso III da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 a 27 de novembro de 2009, para realizar missão oficial na condição de membro da delegação que representará o Senado Federal, na Guiana Francesa e no Suriname, comunica ainda nos termos do art. 39 inciso I e parágrafo único do inciso II do mesmo Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 26 a 28 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/05/2009
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