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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir os percentuais de multa e juros de mora em caso de recolhimento da contribuição sindical fora do prazo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 446, de 2009, com o propósito de que a Sessão Especial para comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa ocorra em 4 de agosto de 2009, às 10horas, ao invés de 2 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 11 de setembro de 2009 para participar de missão parlamentar que representará o Senado Federal em viagem oficial à Nova Zelândia, comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento e apresentação de condolências à familía da Senhora AYRESNEDE CAVALCANTE CORREIRA LIMA, importante líder comunitária e política no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do contrato firmado entre o Banco do Estado do Piauí (BEP) e o Banco do Brasil com vistas à transferência do pagamento da folha de servidores do Estado para o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao jornal O Dia, do Piauí, que completa, neste 1º de fevereiro, cinqüenta e cinco anos de sua fundação, requer ainda sejam cientificados desse voto de aplauso o diretor-presidente de O Dia, Valmir Miranda, e todo o corpo de funcionários do referido jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para se ausentar do País no periodo de 12 a 15 de dezembro de 2005, com a finalidade de participar da Sessão da Conferência Parlamentar na Organização Mundial do Comércio, em Hong Kong. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 18 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 216, I, a, 216 e 217 do Regimento interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Planejamento, informações acerca dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados ao Estado do Piauí, solicitando os valores a serem despendidos, o detalhamento das fontes de recursos e o cronograma de sua execução no período de 2007 a 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/03/2007
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