Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
PL 3810/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3810/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para fixar, em caráter permanente, os limites de gastos de campanha para todos os cargos eletivos; disciplinar o uso de recursos próprios por candidatos e regulamentar a aplicação de recursos públicos em campanhas femininas.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
02/07/2019
Matéria:
PL 4253/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 4253/2019
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
06/08/2019

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