Projeto de Lei n° 4253, de 2019
- Iniciativa
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4253/2019
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Explicação da Ementa:
Cria a semana nacional da pessoa idosa, a ser celebrada na semana do dia 27 de setembro de cada ano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 09/09/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/09/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4253/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém oito folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 130/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 26/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 27/12/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta (fls. 18 a 24). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 23/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 106ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Comunicação de aprovação em decisão terminativa.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 541/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 4.253, de 2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4253/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 145 | Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 28/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 138 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 24/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 106-119 - DSF nº 134 | Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE. À SLSF. |
| 01/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 106-114 - DSF nº 148 | Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 486 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação. Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
| 07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 477-485 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação. Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH / CE - PL 4253/2019 | Senador Flávio Arns (REDE/PR) | CDH | 30/09/2019 | Aprovada - SF-CDH - 30/09/2019, Aprovada - SF-CE - 23/08/2021 | |
| EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | CE | 23/08/2021 | Aprovada - SF-CE - 23/08/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2019
- Despacho:
- 06/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 30/09/2019 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 27/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/08/2019 - 14/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 31/08/2021 - 08/09/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO
- 22/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 541/2021
- Autógrafo - PL 4253/2019
- 10/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 09/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 145
- 09/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 27/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/08/2021 a 08/09/2021. Perante a Mesa.
- 27/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 138
- 27/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 23/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 106-119 - DSF nº 134
- Ofício
- P.S 15/2021 - CE
- 19/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
- 27/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta (fls. 18 a 24).
- Relatório Legislativo
- 01/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 01/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 30/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 17, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CE para prosseguimento da tramitação.
- 30/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 26/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
- Publicado no DSF Páginas 106-114 - DSF nº 148
- P.S 130/2019 - CDH
- 20/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 107ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/09/2019.
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.
- 10/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro Dia: 08/08/2019
Último Dia: 14/08/2019.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém oito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 477-485 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 486 - DSF nº 110
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a SF-CDH.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2022 15:36
