Projeto de Lei n° 4253, de 2019

Iniciativa
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4253/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.

Explicação da Ementa:
Cria a semana nacional da pessoa idosa, a ser celebrada na semana do dia 27 de setembro de cada ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
09/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/09/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

1 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-14 às 21:17

Identificação:
PL 4253/2019
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém oito folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 130/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
27/12/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta (fls. 18 a 24). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/08/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 106ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Comunicação de aprovação em decisão terminativa.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 541/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 4.253, de 2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4253/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2021
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/09/2021 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 145
Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/08/2021 Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 138
Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
24/08/2021 Publicado no DSF Páginas 106-119 - DSF nº 134
Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE.
À SLSF.
01/10/2019 Publicado no DSF Páginas 106-114 - DSF nº 148
Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 486 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 477-485 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH / CE - PL 4253/2019 Senador Flávio Arns (REDE/PR) 30/09/2019 Único Aprovada - SF-CDH - 26/09/2019, Aprovada - SF-CE - 23/08/2021

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) 23/08/2021 Único Aprovada - SF-CE - 23/08/2021

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/2019
Despacho:
06/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 30/09/2019 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 27/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/08/2019 - 14/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/08/2021 - 08/09/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO
22/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 541/2021
Autógrafo - PL 4253/2019
10/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 145
09/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/08/2021 a 08/09/2021. Perante a Mesa.
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 138
27/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
23/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 106-119 - DSF nº 134
P.S 15/2021 - CE
Ofício
19/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
16/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
12/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
27/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta (fls. 18 a 24).
Relatório Legislativo
01/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
01/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 17, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CE para prosseguimento da tramitação.
30/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
26/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Publicado no DSF Páginas 106-114 - DSF nº 148
P.S 130/2019 - CDH
20/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 107ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/09/2019.
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.
10/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
15/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
15/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro Dia: 08/08/2019
Último Dia: 14/08/2019.
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 477-485 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 486 - DSF nº 110
Avulso inicial da matéria
06/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a SF-CDH.
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2022 15:36