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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcelo Castro
Encontradas 12 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para instituir o Índice Nacional de Valorização Docente.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/07/2024
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