Projeto de Lei n° 2829, de 2024
- Iniciativa
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2829/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Último local:
- 24/10/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/10/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2829/2024
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2829/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2829/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2829, de 2024, do Senador Marcelo Castro, que Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO com relatório pela aprovação da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 45/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2829, de 2024, do Senador Marcelo Castro, que Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 219/2024-CI/PRES
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1241/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2829, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1241, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2829/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1241, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 177 | Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 16/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 219, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 16/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 177 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/10/2024 a 23/10/2024. Perante a Mesa. |
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 343-350 - DSF nº 172 | Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 08/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 126 | A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 666-668 - DSF nº 108 | Autuado o Projeto de Lei nº 2829/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/10/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Astronauta Marcos Pontes (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/08/2024 - 15/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/10/2024 - 23/10/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, TERESINA (PI)
- 30/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1241, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1241/2024
- Autógrafo - PL 2829/2024
- 24/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 24/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 23/10 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CI, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 15/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/10/2024 a 23/10/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 177
- 15/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 219, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 177
- 08/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 343-350 - DSF nº 172
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 177
- P.S 45/2024 - CI
- Ofício
- 03/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 19/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO com relatório pela aprovação da matéria
- Relatório Legislativo
- 04/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 16/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/08/2024; último dia - 15/08/2024.
- 07/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CI.
- 07/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 126
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2829/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 666-668 - DSF nº 108
- PL 2829/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 12:18
