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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da leitura como instrumento de cidadania para crianças, jovens, adultos e idosos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias jurídicas de combate a discriminação e de promoção da igualdade racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte ferroviário, metroviário e hidroviário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o programa viver sem limites e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema carcerário no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de discriminação e xenofobia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação dos centros de integração federal em todas as comunidades quilombolas no país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 27-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2012
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