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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer moção de apoio ao pastor iraniano Yousef Nadarkhani.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência nas escolas, notadamente contra os professores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos Planos de Saúde Privados no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio do corrente ano, a fim de debatermos a situação da empregabilidade dos trabalhadores experientes (acima de 45 anos).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política na Visão dos Movimentos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braile.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Diversidade do Setor Bancário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer hipótese de interrupção da prescrição.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 1.179 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispensar o empresário e a sociedade optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) da obrigação de seguir um sistema de contabilidade e de levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/08/2008
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