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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei 10.639/03: Diversidade e Equidade na educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Oswaldo Augusto de Barros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 18/04/2023
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