Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 95, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
28/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 22:44

Identificação:
REQ 95/2023 - CAS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:19. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COMERCIO, CIGARRO, APARELHO ELETRONICO, RISCOS, AUSENCIA, REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
28/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 28/09/2023, em atendimento aos REQ 85/2023, REQ 89/2023, REQ 95/2023 e REQ 96/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11874&codcol=40
27/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 85/2023, REQ 89/2023, REQ 95/2023 e REQ 96/2023 prevista para a 37ª reunião, agendada para 28/09/2023, às 09h
13/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS.
Listagem ou relatório descritivo
11/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:19.
REQ 95/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 28/09/2023 15:03