Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de uma diligência à cidade de Porto Alegre – RS, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com finalidade de apurar os encaminhamentos legais após a tragédia da Boate KISS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o Estatuto do Motorista.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “25 anos da Fundação Palmares em Defesa dos Direitos Humanos e 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SEPPIR”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir o tema "A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “A Segurança do Trabalho no Serviço Público”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra a juventude negra no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento ao Requerimento nº 88-CDH, de 2012 para inclusão de convidado.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o suposto suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2012

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