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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema carcerário no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a decisão do STJ em adsolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que as vítimas "se dedicavam à prática de atividades sexuais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios Basilares para um Estatuto do Trabalho e Princípios da CLT”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Gestão Pública na Velocidade da Mudança”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a formação de professores
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Formas inaceitáveis de trabalho (trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho indigno, trabalho intermitente e outras) ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2017, para que o termo convocação seja alterado para convite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: “Venda de ativos da Petrobrás”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/05/2018
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