Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema carcerário no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte ferroviário, metroviário e hidroviário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias jurídicas de combate a discriminação e de promoção da igualdade racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da leitura como instrumento de cidadania para crianças, jovens, adultos e idosos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a decisão do STJ em adsolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que as vítimas "se dedicavam à prática de atividades sexuais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a terceirização do trabalho no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 31-CDH, de 2012, aprovado no dia 21 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2012
Fazer nova pesquisa ›