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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o direito de greve, com as Centrais Sindicais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o direito de greve no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância da política de cotas e o Estatuto Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 82-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre as mudanças nas aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de texto ao Requerimento nº 68-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
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