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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 245/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; representante da Força Sindical e o Sr. Luiz Alberto Santos - Consultor Legislativo do Senado Federal e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a xenofobia no Brasil e no mundo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Direitos Sociais de migrante e refugiados no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater em um ciclo de debates os "Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de mais convidados para a Audiência Pública sobre Avaliação Biopsicossocial
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2022
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