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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para a votação em separado da expressão "estão dispensadas de fazer suas publicações no órgão oficial da União, ou do Estado ou do Distrito Federal", constante no §1º do art. 19 do PLV nº 15, de 2014, proveniente da MPV nº 651, de 2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado Federal nº 432, de 2013, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e na Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora do Senado Federal proposta de publicação de homenagem ao ex-Senador Ramez Tebet, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 327, de 2014, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, I, do RISF, que o PLS 327, de 2014, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 91/2010, que tramita em conjunto com o PLC 25/2004, PLS 464/2003, PLS 214/2007, PLS 260/2008, PLS 413/2008, PLS 56/2009, PLS 188/2011, PLS 542/2011, PLS 561/2011 e PLS 77/2012, por tratar de matéria diversa das demais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 413/2008, que tramita em conjunto com o PLC 25/2004, PLS 464/2003, PLS 214/2007, PLS 260/2008, PLS 56/2009, PLS 91/2010, PLS 188/2011, PLS 542/2011, PLS 561/2011 e PLS 77/2012, por tratar de matéria diversa das demais;
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/12/2014
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