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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso II do § 8º do art. 4º da PEC6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso I do § 1º do art. 19; e da expressão "a alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 19 e" do § 5º do art. 26 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente", constante do § 7º do art. 40, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019,
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 21; da expressão "e do § 3º do art. 21, ressalvado o disposto no § 5º"; e do inciso IV do § 2º do art. 26; e da expressão "e do inciso I do art. 21" do § 5º do art. 26 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 2º do art. 25 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 9º do art. 39 da Constituição Federal, introduzido pelo art. 1º, e, em decorrência, do art. 13 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 14 do art. 195 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019, e do art. 29 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "2º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 26 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "6º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
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