Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Agricultura Familiar, a Reforma Agrária, o Corte Orçamentário e o desmonte do INCRA".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os 50 anos da campanha da legalidade.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o exercício social dos profissionais médicos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “A importância da aviação no desenvolvimento do Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos idosos que residem em instituições asilares.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater atitudes suspeitas de juízes em processos relâmpagos de adoção de crianças.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Nove anos da Lei Maria da Penha – uma avaliação”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia nacional de luta das pessoas com deficiência, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência ¿ CASDEF.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a rotatividade dos empregos no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/12/2013

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