Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
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Ementa:
Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à notícia veiculada no meio de empresa escrita, notadamente na "Folha de S.Paulo", creditada ao Professor Antônio Dantas - Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia - que atribui ao "baixo QI dos baianos" a nota 2 obtida pelo curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
30/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 20, de 2016, a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Solicita ainda alteração da data da Sessão Especial do dia 12 (segunda-feira) para o dia 06 (terça-feira) de dezembro do corrente ano, às 11 horas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
30/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 687, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Cechin.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 688, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa  sobre  o  Fundo  de  Garantia  do Tempo de Serviço.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 690, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso destinado a homenagear os 65 anos da publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, homenagens também o mestre em Direito do Trabalho e um dos elaboradores no processo de formulação da CLT, Arnaldo Süssekind.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 691, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2017
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a homenagear o "Rotary Internacional".
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/06/2019

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