Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: “Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes e mais vidas: Lei 12619/2012”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a criação dos centros de integração federal em todas as comunidades quilombolas no país.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a "situação da pessoa idosa na luta pela cidadania".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre: "A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater: "As cotas no serviço público: Por um Brasil com oportunidades iguais".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Apresentação de Requerimento nº 153, de 2011, autoria Senador Paulo Paim.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho e aposentadoria dos motoristas profissionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/12/2013

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