Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “A Segurança do Trabalho no Serviço Público”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A violência contra os jornalistas, em decorrência do exercício da profissão”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “a demissão de dirigentes sindicais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra a juventude negra no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 88-CDH, de 2012 para inclusão de convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “a situação dos povos ciganos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o recém-empossado Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, transferidos para o atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal c/c inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, que seja o recém-empossado Ministro da Fazenda convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Conselho Nacional da Previdência Social, do Conselho de Recursos da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – DATAPREV, que passaram a se chamar Conselho Nacional de Previdência, Conselho de Recursos de Previdência e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV transferidas ao Ministério da Fazenda. Da mesma forma, quanto as competências e atividades da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, do Conselho Nacional de Previdência Complementar e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, também assumidas pela Pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja o recém-empossado Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, transferidos para o atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2016
Fazer nova pesquisa ›