Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2016

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 78/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
01/06/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
Identificação:
Requerimento.
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
01/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMEAÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROCESSO, IMPEACHMENT, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
13/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Perda do objeto do Requerimento.
01/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Requerimento.
Anexo
01/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de autoria do Senador Llindbergh Farias.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:46