Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2016
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 78/2016
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMEAÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROCESSO, IMPEACHMENT, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Perda do objeto do Requerimento.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 01/06/2016, o requerimento nº 78 de 2016, de autoria do Senador Llindbergh Farias.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:46