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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, nesse 1º Semestre, a fim de comemorar os "100 anos do Samba".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 154, III, § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Miguel Arraes de Alencar, na qual sejam convidados sua filha, a Senhora Ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, e o Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de março de 2016, destinada a homenagear o Dia Nacional do DeMolay, conforme Lei n° 12.208, de 19 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apensado o Projeto de Lei da Câmara nº 66/2011 ao Projeto de Lei da Câmara nº 42/2013, para tramitação conjunta, visto que versam sobre a regulamentação de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 10 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
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