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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento de matérias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ¿ CAS, ao Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 19 de novembro de 2010, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 19 de abril de 2010, destinada a homenagear o Dia Nacional dos Vigilantes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2008, de sua autoria, que altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a discriminação e a promoção da igualdade racial em relação de emprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2007
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