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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do RISF, voto de pesar pelo falecimento de Carlos Araújo, ocorrido no último sábado, dia 12 de agosto de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2017, em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante no Brasil, o qual ocorrerá em 31 de outubro do corrente ano.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a celebrar os 50 anos da fundação da Associação dos Servidores do Senado Federal – ASSEFE.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2017 seja submetido ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno, que o PLS 241/2017 seja submetido ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial. de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 270/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também na CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 269/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também na CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
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