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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FARSUL pelo transcurso dos 85 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar às famílias dos líderes quilombolas, Joelma da Silva Ellias e Volmir da Silva Ellias, dos Quilombos dos Alpes do Rio Grande do Sul, os quais foram bruscamente assassinados, no dia 04 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO CASTAGNA MAIA, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de ANTONINHO DE GOES, vice-prefeito de Fontoura Xavier - RS, ocorrido no dia 16 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/05/2012
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