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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado § 15 do art. 37 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 327, de 2014, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 24 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, I, do RISF, que o PLS 327, de 2014, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso II do § 8º do art. 4º da PEC6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina para Medelín, onde deveria ocorrer a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de 2016.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso I do § 1º do art. 19; e da expressão "a alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 19 e" do § 5º do art. 26 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente", constante do § 7º do art. 40, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019,
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 21; da expressão "e do § 3º do art. 21, ressalvado o disposto no § 5º"; e do inciso IV do § 2º do art. 26; e da expressão "e do inciso I do art. 21" do § 5º do art. 26 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 2º do art. 25 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
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