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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor Jair Rodrigues, em 08 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada no mês de julho de 2022.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2015, a transferência da Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Rede Vida, para o dia 21 de maio de 2015, em substituição a Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra", proposta pelo Requerimento nº 385, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20966.24649-50, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Emílio Haubert, ocorrido dia 21 de abril de 2008. Afonso Emílio era pai de Edson Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - MOSAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de voto de aplausos ao Jornal do Comércio de Porto Alegre pelos seus 80 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 30 de abril de 2008, seja destinado à homenagear os trabalhadores brasileiros em comemoração ao dia 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2008
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