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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do projeto de Lei nº 554 de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Tarciso "Flecha Negra".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador ABDIAS NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que além da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja ouvida também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, acerca do PLC nº 44/2016, que altera o Código Penal Militar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Souza dos Santos, bem como a apresentação de condolências a seu pai, Adelar Gomes dos Santos, e aos irmãos Maicon Souza dos Santos e Bruna de Souza dos Santos, amigos e demais familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto, presidente do PT do município de Arroio do Sal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 977, apresentada à MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares e o ex-Senador Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/07/2022
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